Termos e Condições | Nesquik

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

V.1 – MARÇO 2022

Bem-vindos à nossa página de internet (doravante referida como “Site”)! Esperamos que desfrute desta experiência online. A Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda. (“Nestlé”) está comprometida em manter os níveis de confiança do “Site” perante os seus utilizadores. Os termos e condições abaixo estabelecem as regras de utilização do “Site”. Ao usar o nosso “Site”, aceita e concorda em cumprir estes Termos; se não concordar, por favor, não utilize o nosso “Site”.

1. TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Sinta-se livre de explorar a nossa página de internet (doravante referida como “site”) e, sempre que possível, contribuir com perguntas, publicações, classificações, comentários e conteúdos de multimédia (ex.: fotografias, vídeos). Contudo, o uso do “site” e dos conteúdos publicados não deve ser feito de modo a ser ofensivo ou de alguma forma contrário à lei. É importante ter em consideração que não deve:

1. Prejudicar, infringir ou afetar terceiros, incluindo direitos de privacidade e imagem alheios;
2. Infringir qualquer direito de propriedade intelectual, ou divulgar informação confidencial, protegida ou de propriedade alheia, para a qual não tenha o direito de divulgar ao público em geral;
3. Colocar, ainda que por citação, qualquer frase difamatória (inclusive dirigidas à Nestlé), relacionadas com pornografia, de natureza racista ou xenófoba ou quais quer outras frases que promovam ódio ou incitem à violência ou desordem;
4. Fazer publicidade ou promoção a bens e/ou serviços de terceiros;
5. Ser falsa, fraudulenta, enganosa ou maliciosa, personificar qualquer outra pessoa ou deturpar a sua identidade ou quaisquer outras informações sobre si;
6. Carregar ficheiros que contenham vírus ou que contenham problemas de segurança, tais como vírus, worms ou outros códigos de computador prejudiciais, testar a vulnerabilidade do nosso site na web, causar problemas de segurança, danificar, desativar ou sobrecarregar o nosso site na web ou, de outra forma, comprometer, interromper, sobrecarregar, prejudicar, ou interferir com o funcionamento ou a integridade do nosso site ou sistemas ou redes ligados ao nosso site na web ou com a utilização do nosso site por qualquer outra pessoa.

Não deverá: a) Efetuar extrações em massa, automatizadas ou sistemáticas do nosso Site ou utilizá-lo no âmbito ou para criar outro Site, serviço ou base de dados, ou tentar revendê-lo ou redistribuí-lo; b) Descompilar, fazer reverse engineering, desmontar ou, de qualquer outra forma, reduzir o código utilizado em qualquer software do nosso site numa forma legível; ou c) Utilizar qualquer ligação profunda (deep link), raspagem de página (page-scrape), robô aranha (spider robot) , rastreamento, índice, agente da Internet ou outro dispositivo automático, programa, algoritmo ou qualquer metodologia similar ou equivalente que permita usar, aceder, copiar, adquirir informações, gerar impressões, informações de entrada, armazenar informações, pesquisar, gerar pesquisas ou monitorizar qualquer parte do nosso site ou Conteúdo.

A Nestlé poderá remover, a qualquer altura e sem aviso prévio, qualquer conteúdo que acredite ser ilegal ou ofensivo. A Nestlé tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar ou rever o conteúdo submetido assim como a sua edição, remoção ou recusa, de uma qualquer publicação que tenha um conteúdo que a Nestlé julgue ser inapropriado.

Em qualquer caso, é responsável pelo conteúdo que cria e fornece (Conteúdo de Utilizador). Declara e garante que irá cumprirá com os presentes Termos. Poderá incorrer em responsabilidade jurídica perante a Nestlé e perante terceiros caso incumpra os presentes Termos ou qualquer lei, portaria ou regulamento aplicável. A Nestlé tem o direito, mas não a obrigação, de reportar às autoridades competentes quaisquer infrações aos presentes Termos bem como qualquer infração legal.

Entre em contacto connosco caso tenha alguma reclamação sobre qualquer Conteúdo de Utilizador, através das nossas linhas de apoio ao consumidor disponíveis no presente Site.

 

2. PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais partilhados no “site”. Descubra mais aqui. A nossa Política de Cookies aplica-se ao uso de cookies e tecnologia similar no nosso “Site”. Descubra mais: Politica de Cookies.

 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1.CONTEÚDOS FORNECIDOS PELA NESTLÉ

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e patrimoniais, em materiais publicados por ou em nome da Nestlé no “site” (ex: texto e imagens) são propriedade da Nestlé ou dos seus licenciatários (ex. Societé des Produits Nestlé, S.A.) As marcas e logotipos exibidos no nosso Site bem como os nomes de domínio (conjuntamente referidos como "Marcas") pertencem à Société des Produits Nestlé S.A e são utilizados com a respetiva autorização.

NESQUIK® e NESTLÉ® (entre outras marcas que possam ser mencionadas no Site) são marcas registadas da Societé des Produits Nestlé, S.A. (Vevey, Suíça).

Nada no nosso Site nem nos presentes Termos deverá ser interpretado como concedendo qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca. A Nestlé reserva-se o direito de proteger e defender os seus direitos de propriedade intelectual ao abrigo da lei aplicável.

Pode reproduzir extratos do “site” para uso privado (ou seja, uso não comercial) desde que respeite a sua integridade e respeite todos os direitos de propriedade intelectuais, incluindo qualquer reserva de direitos de autor ou marca que possa aparecer no referido “site”, nomeadamente desde que mantenha (e não remova) qualquer aviso de copyright sobre tal Conteúdo (ex., © 2019 Nestlé. Todos os direitos reservados.) bem como o disclaimer relativo às Marcas:

NESQUIK® e NESTLÉ® são marcas da Société des Produits Nestlé S.A. Todos os direitos reservados.

3.2. CONTEÚDO FORNECIDO PELO UTILIZADOR

Para submeter seu conteúdo, deverá ter pelo menos 18 anos de idade (ou deverá ser supervisionado pelo seu pai ou tutor legal).

Para a Nestlé, o utilizador é o autor do conteúdo que partilha no “site” ou tem os direitos (ou é detentor de permissão dada pelo detentor dos direitos) e encontra-se capaz de contribuir com tais conteúdos (ex: comentários, fotografias, vídeos, música) no “site”.

O utilizador concorda que esse conteúdo será tratado como não confidencial e concede à Nestlé uma licença, perpétua, mundial e sem restrições para usar (incluindo divulgar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar) o conteúdo fornecido para fins relacionados com a atividade da Nestlé. A Nestlé pode utilizar o conteúdo, incluindo introduzir adaptações, para promoção, publicidade e outros fins e o utilizador não terá direito a qualquer retribuição ou compensação por tal uso.

A Nestlé é livre de decidir se deve ou não usar esse conteúdo, sendo que a Nestlé pode já ter desenvolvido conteúdo semelhante ou ter obtido tal conteúdo de outras fontes e nesse caso toda a propriedade intelectual pertence à Nestlé ou aos seus licenciatários.

Quaisquer comentários, sugestões, informações, dados, sugestões, ideias, materiais, perguntas ou comentários que nos enviar através do site serão considerados de livre utilização e não confidenciais. Qualquer coisa que transmita ou poste tornar-se-á nossa propriedade e a Nestlé será livre para usar esse feedback e conteúdo de forma ilimitada para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem. Especificamente, a Nestlé é livre de usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação que envie ao Site para qualquer fim, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar, anunciar e comercializar produtos usando essas informações. Qualquer utilização deste tipo não implica qualquer compensação a quem fornece tal informação, nem para qualquer outra pessoa. A Nestlé é livre de decidir se deve ou não usar seu Conteúdo de Utilizador.

3.3 REGRAS RELATIVAS ÀS AVALIAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DO CONSUMIDOR

Ao apresentar qualquer conteúdo em qualquer serviço de classificação e avaliação disponível neste “site” (textos, fotografias, vídeos, imagens ou outro material e informação), o utilizador deve ter 18 anos de idade ou mais, ou ter recebido o devido consentimento da pessoa que exerce o poder parental. Caso tenha recebido o pagamento prévio ou uma promessa de pagamento em troca da publicação; ou se tiver recebido um incentivo, como seja uma oferta, descontos, brindes, participação em sorteio, terá de revelá-lo aquando dessa publicação. Se é um funcionário da Nestlé ou trabalha para uma empresa ou agência contratada pela Nestlé, terá de divulgar essa relação.

Todo o Conteúdo, incluindo informações sobre si próprio, deve ser honesto e preciso, fornecendo sua opinião de boa fé sobre a sua experiência real do produto ou serviço, e não deve expressar ou insinuar falsamente que o seu Conteúdo de Utilizador é patrocinado ou apoiado pelo nosso site. Todo o conteúdo enviado deve ser baseado na sua experiência real com o produto. Não devendo incluir qualquer informação referente a outros “sites”, moradas, endereços de correio eletrónico, informações de contacto ou números de telefone. Será sempre responsável pelo conteúdo aquando da sua submissão, não podendo a Nestlé ser responsabilizada pelo mesmo.

Ao enviar seu endereço de e-mail em conjunto com sua avaliação e classificação, concorda que a Nestlé e seus prestadores de serviços poderão usar seu e-mail para contactá-lo sobre o status da respetiva avaliação e classificação e/ou outros eventuais fins administrativos.

 

4. ACESSIBILIDADE

A Nestlé está empenhada em tornar o nosso website o mais acessível possível a todos os utilizadores, incluindo os que têm deficiência. A sua experiência de navegação pode melhorar alterando as definições do software e do dispositivo (por exemplo, para alterar o tamanho do texto) ou instalando tecnologias de assistência adicionais. [Se tiver perguntas sobre acessibilidade, por favor, contacte-nos.]

 

5. LINKS

Neste website poderá encontrar links de acesso a outros websites alheios à rede e aos sistemas da Nestlé, não aceitando a Nestlé qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão ou funcionalidades desses websites de terceiros. Os referidos links são disponibilizados de boa-fé, não podendo a Nestlé ser responsabilizada por quaisquer modificações posteriores que sejam efetuadas em websites de terceiros, para os quais sejam disponibilizados links. A inclusão de links para outros websites não implica qualquer recomendação por parte da Nestlé. Recomendamos vivamente que o Utilizador tome conhecimento e leia atentamente as informações legais e de privacidade de todos os outros websites que visitar.

Caso opere uma plataforma de terceiros e deseja liga-la ao nosso site, poderá incluir um hiperlink no seu próprio site para a página inicial (homepage) do nosso site (usando o nome do nosso site apenas num formato de texto simples) assegurando-se que abre numa nova janela e desde que o faça de forma compatível com estes Termos e que não: (a) sugira de qualquer forma que é afiliado ou apoiado ou patrocinado pela Nestlé, (b) exiba o hiperlink ou o nosso site de qualquer forma depreciativa para a Nestlé, (c) utilize um deep-link ou framing que direcione para qualquer outra página do nosso site, (d) enquadre o site ou qualquer conteúdo, ou faça com que o site ou o conteúdo apareça numa janela em conjunto com qualquer outro conteúdo. Podemos retirar qualquer autorização de ligação (link) a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Não poderá usar o nome, logotipo, slogans, marcas ou quaisquer outras palavras ou códigos que identifiquem a Nestlé como um botão de hiperlink, num metatag ou de nenhuma outra maneira, sem o consentimento expresso por escrito da Nestlé.

 

6. RESPONSABILIDADE

Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade em relação ao nosso site e ao seu uso ou dependência quando tal seja ilegal, inclusivamente por fraude, deturpação fraudulenta, morte ou lesão corporal causada por negligência. Nada nestes Termos afeta seus direitos enquanto consumidor. Exceto quando não permitido por por lei, em nenhum caso a Nestlé será responsável perante vós, por quaisquer danos, custos ou perdas, lucros cessantes ou interrupção de negócio, como resultado de ato negligente ou culposo.

6.1. INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e manter a Nestlé, os respetivos representantes legais, diretores, acionistas, colaboradores, etc., isenta de qualquer responsabilidade por pedidos e ações destinados a recuperar perdas, danos, responsabilidade ou despesas (incluindo despesas de honorários), dirigidos contra a Nestlé por qualquer terceiro em virtude do seu uso indevido deste Site ou como resultado da violação dos presentes Termos.

 

7. CONTACTE-NOS

Este “site” pertence à Nestlé Portugal. Unipessoal, Lda.:, Rua Alexandre Herculano, nº 8, 2799-554, Linda-a-Velha, Oeiras, Portugal, NIPC 500201307, registada no Registo Comercial de Cascais sob o mesmo número. Se tiver qualquer pergunta ou comentário sobre o “site” , por favor, não hesite em contactar -nos através ( i) de correio eletrónico para faleconnosco@pt.nestle.com, (ii) de telefone através do número gratuito +351 800 203 591 - 08:30 às 20:30 (segunda a sábado, exceto feriados) ou (iii) correio para Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda, Rua Alexandre Herculano nº8, 2799-554 Linda-a-Velha.

 

8. DISCLAIMER

A Nestlé reserva o direito de fazer alterações a estes termos de uso, sem aviso prévio e a qualquer altura. Por favor, consulte esta página habitualmente para rever estes termos de uso e qualquer nova informação.

O nosso site não estará sempre disponível. Podemos modificar, suspender ou retirar a operação ou o acesso ao nosso site a qualquer momento, a nosso critério exclusivo, quer numa base temporária ou permanente, incluindo por razões de manutenção e outras razões técnicas. Podemos avisá-lo previamente, mas não temos de o fazer.

Como todos os serviços baseados em software, não é possível garantir que nosso site esteja livre de erros. Não seremos responsáveis por manter o Conteúdo e o nosso site nem por fornecer quaisquer correções, atualizações ou versões relacionadas com o mesmo.

Recomendamos que tenha o cuidado de verificar a adequação e compatibilidade do seu sistema operacional antes de usar nosso site, inclusivamente tenha precauções razoáveis para se proteger contra problemas de segurança, como por exemplo através da instalação de software antivírus. Se optar por fazer download ou copiar material do nosso site, fará isso por sua conta e risco. Não assumimos nenhuma responsabilidade por danos ou vírus que possam afetar o seu computador ou outra propriedade devido ao acesso, uso ou download de qualquer material do nosso site ou por qualquer intrusão ou intervenção ilegal nos nossos sistemas de IT.

O nosso site é um ambiente dinâmico, podendo ocorrer, de vez em quando, imprecisões e erros. Não somos responsáveis por (e não concordamos necessariamente com e aprovamos) o seu ou qualquer outro Conteúdo de Utilizador no nosso site, e deverá aplicar especial cuidado ao usá-lo. Sempre que necessário, procure aconselhamento especializado. Assumirá o risco perante qualquer dependência de conteúdos alojados no nosso site

O nosso site não é um serviço de armazenamento e deverá manter cópias de todo o seu Conteúdo de Utilizador.

O nosso site e respetivo conteúdo são-lhe apresentados "tal como está" e "conforme disponível". Na medida do permitido pela lei, não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas, legais ou de qualquer outra forma, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer garantias de precisão, comercialização e adequação a um propósito específico, não-violação, quaisquer garantias que nosso site ou conteúdo seja completo, preciso, confiável, oportuno, sem erros, ininterrupto, seguro ou livre de vírus, ou que qualquer conselho ou opinião obtido da Nestlé através do nosso site é preciso ou confiável, e excluímos todas as condições, garantias, representações e termos de qualquer tipo que se possam aplicar ao nosso site ou conteúdo e ao seu uso ou confiança nele.

 

9. ÂMBITO GEOGRÁFICO

O nosso Site e respetivos produtos são destinados a utilizadores em Portugal apenas e podem não ser adequados ao uso noutras localizações. Entre em contato com nosso distribuidor local para obter mais informações sobre os produtos e serviços no país ou território onde se encontra. A Nestlé não garante que os produtos, serviços e conteúdos do nosso site são apropriados ou estão disponíveis noutros territórios para além de Portugal. Caso pretenda aceder ao nosso site a partir de outro território, será responsável pela conformidade com as leis aplicáveis.

 

10. DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O “site” é destinado apenas a utilizadores de Portugal. A Nestlé não assegura que os seus produtos e os conteúdos deste “site” sejam apropriados ou disponíveis em outras localidades fora do território português. O Utilizador e a Nestlé concordam que qualquer reclamação ou conflito relacionado com o “site” será regido pela lei de Portugal , elegendo como foro aplicável a Comarca de Oeiras.

 

11. GERAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Nestlé em relação ao uso de nosso site e respetivo conteúdo, e substituem qualquer outro acordo, escrito ou verbal. Se alguma das disposições destes Termos for considerada nula ou inválida por um tribunal, tais disposições serão alteradas ou eliminadas na medida do necessário e substituídas por uma disposição válida que melhor incorpore a intenção destes Termos, de modo que estes Termos permaneçam em vigor. Qualquer falha ou atraso da Nestlé na aplicação (total ou parcial) de qualquer disposição destes Termos não será interpretada como uma renúncia aos direitos da Nestlé. Estes termos não devem ser interpretados no sentido de conferir quaisquer direitos a terceiros.

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